Sim, é possível doar um imóvel para um filho e continuar morando na casa. Isso é chamado de doação com reserva de usufruto. É uma opção comum para pais que desejam doar sua casa para seus filhos, mas ainda desejam continuar morando lá.
Quando uma pessoa faz uma doação de imóvel com reserva de usufruto, ela transfere a propriedade do imóvel para outra pessoa, mas mantém o direito de continuar vivendo nele pelo resto de sua vida.
É importante notar que, ao fazer uma doação com reserva de usufruto, o doador ainda é responsável por todas as despesas relacionadas ao imóvel, incluindo impostos, manutenção, etc.
Para fazer a doação com reserva de usufruto é preciso efetuar o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e eventuais custas da escritura no cartório de registro de imóveis.
Recomendamos também procurar um advogado especialista antes de realizar o procedimento tendo em vista que feito a doação o imóvel não poderá ser vendido!
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