Autor: Portela Adv

Plano de saúde não pode negar contratação de consumidor com nome sujo!

🎯 O simples fato de um consumidor estar com o nome negativado não pode ser motivo suficiente para negar a contratação de um plano de saúde. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ⚖️ Em contratos de bens essenciais, como água, energia elétrica, saúde e educação, o fornecedor não pode agir apenas […]

Entenda como funciona as verbas incontroversas no Direito Trabalhista!

Você sabe o que são verbas incontroversas? 🤔 Elas são os valores que a empresa deve pagar ao funcionário quando há uma divergência nos cálculos das verbas rescisórias. Se a empresa não questionar judicialmente, é obrigada a quitar a parte incontroversa, evitando complicações! ✨ 👉 Atenção: se não pagar, a empresa pode enfrentar uma penalização […]

Saiba como garantir a sua liberdade em caso de prisão em flagrante!

⚠️ Foi preso em flagrante? Não se desespere, sua liberdade é possível! Ser pego em flagrante é uma situação delicada, mas não significa que você ficará preso. Existem caminhos legais para reverter essa situação rapidamente com a ajuda de um advogado especialista, confira: 1️⃣ Liberdade Provisória: Dependendo do seu caso, seu advogado pode solicitar sua […]

Doutor, meu filho completou 18 anos! Preciso pagar pensão?

📢 Atingir a maioridade NÃO encerra automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentícia! Muitas pessoas acreditam que ao atingir 18 anos, a pensão alimentícia é extinta de forma automática, mas não é bem assim. A continuidade da obrigação depende de análise judicial, que levará em conta o contexto familiar e social dos envolvidos. 🔍 Quando […]

4 Dicas para quem trabalha sem registro na carteira de trabalho!

💼 Atenção! Dicas valiosas para garantir seus direitos trabalhistas 💎 1) Identifique o vínculo empregatício: Se você tem horário fixo, salário definido (diária, semanal ou mensal), subordinação (recebe ordens) e sua presença é essencial no trabalho, você é considerado empregado! 2) Guarde provas: Tenha documentos como crachá, fardamento, recibos de pagamento, prints de conversas, comprovantes […]

Problemas com produto? Saiba como solicitar o reembolso!

Teve Problemas com um Produto? Saiba Como Solicitar Devolução e Reembolso! 🚨🛍️   Se você recebeu um produto com defeito ou que não atendeu às suas expectativas, é essencial conhecer seus direitos para garantir uma devolução ou reembolso adequado. Vamos te mostrar o que fazer! 💡👇 O Que Fazer Imediatamente: Informe o Fornecedor: Entre em […]

Teve dano ou furto do seu veículo quando estava em Estacionamento Particular?

Descobrir que seu veículo foi danificado ou que itens foram furtados em um estacionamento privado pode ser frustrante. 😕 É essencial conhecer seus direitos e saber como agir para garantir a compensação adequada. ⚖️ O Que Fazer Imediatamente: 1️⃣ Notifique a Administração: Informe o ocorrido ao responsável pelo estacionamento e registre a ocorrência por escrito. […]

Posso conseguir home care pelo plano de saúde?

🏠 Posso Conseguir Home Care pelo Plano de Saúde? Sim, é possível conseguir a cobertura de home care pelo plano de saúde, especialmente para pacientes que precisam de cuidados contínuos e especializados em casa. 🩺 O home care inclui serviços como enfermagem, fisioterapia, cuidados paliativos e acompanhamento médico domiciliar. 👩‍⚕️💪 Para garantir a cobertura, é […]

Sua bagagem foi danificada e você não sabe o que fazer?

Chegar ao destino e descobrir que sua bagagem está danificada pode ser frustrante. 😕 Para garantir que você receba a compensação adequada, é importante conhecer seus direitos e saber o que fazer. 🛡️ O Que Fazer ao Encontrar Sua Bagagem Danificada: 📝 Informe Imediatamente à Companhia Aérea: Dirija-se ao balcão de atendimento ao cliente ou […]