Alteração no contrato social pode ser realizado a qualquer momento?
A alteração do contrato social representa uma atualização dos dados cadastrais de uma empresa. Em outras palavras, toda vez que ocorrer uma alteração na estrutura societária, é necessário registrar as novas informações. É crucial ressaltar que essas atualizações devem ser registradas nos mesmos órgãos onde foram inicialmente registradas. É um procedimento que pode ser realizado […]
5 Sites que todo consumidor deve conhecer!
Lidar com compras frustrantes ou má prestação de serviços pode ser desafiador para os consumidores brasileiros. No entanto, uma reclamação bem escrita pode ajudar a resolver o problema. Contudo, ainda que a reclamação não seja resolvida, publicar sua experiência pode ajudar outros consumidores a evitar o mesmo problema. Aqui estão alguns sites de reclamação que […]
Você sabia que a grávida tem estabilidade no emprego?
A trabalhadora grávida tem estabilidade no emprego conforme o artigo 10, alínea “b”, do inciso II, do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Este dispositivo legal estabelece que a gestante não pode ser dispensada sem justa causa até cinco meses após o parto. Em outras palavras, a menos que haja dispensa por justa causa, […]
Meu filho faleceu e eu era dependente dele! Posso receber pensão por morte?
A perda de um filho é uma experiência profundamente dolorosa e devastadora. É crucial ressaltar que, conforme a legislação previdenciária, os pais têm, de fato, direito à pensão por morte em caso de óbito de um filho. Contudo, compreender os critérios e requisitos necessários para obter esse benefício é fundamental! Em geral, é preciso comprovar […]
Doutor, o produto usado tem garantia?
Doutor, produto usado tem garantia? Essa é uma dúvida muito comum que chega em nosso escritório! Primeiramente, é importante saber que a garantia para produtos usados difere daquela aplicada a produtos novos. No Brasil, não existe uma garantia legal obrigatória para itens usados, a menos que tenha sido expressamente acordada no momento da compra. Caso […]
O pai pode visitar a criança mesmo devendo pensão?
A existência de atraso no pagamento da pensão alimentícia NÃO INTERFERE EM NADA NO DIREITO DE VISITA DO PAI. É importante esclarecer que esse é um dos MITOS mais difundidos no âmbito do direito de família, muitas vezes utilizado para impedir que um dos genitores mantenha contato com os filhos. O direito de visitação, ou […]
Você sabe o que é doença ocupacional?
A doença ocupacional é caracterizada como qualquer processo que cause prejuízo à saúde, com diagnóstico médico, e que esteja diretamente ou indiretamente relacionado ao trabalho. Exemplos incluem acidentes de trabalho nos quais o colaborador se envolve em traumas e lesões durante o expediente, podendo desencadear doenças ocupacionais. Além disso, ambientes laborais excessivamente estressantes, associados a […]
Meu filho foi preso agora no final de ano, e agora doutor?
Doutor, meu filho foi preso! E agora? Primeiramente mantenha a calma! Quando seu filho for preso, é importante seguir alguns passos para garantir um processo legal e proteger seus direitos: Contate imediatamente seu advogado criminalista de confiança: Um profissional especializado pode fornecer orientações cruciais e representar os interesses legais do seu filho durante todo o […]
Meu devedor faleceu! E agora, o que eu faço?
Doutor, meu devedor faleceu! Vou ficar sem receber? Todo o patrimônio deixado pelo falecido responde pelas dívidas pendentes, as quais serão pagas durante o processo de inventário. Porém, para reivindicar o valor devido, é necessário se habilitar no inventário, apresentando toda a documentação que comprove a dívida, assim você receberá o pagamento. Caso a documentação […]
A holding familiar é para apenas famílias ricas?
Definitivamente a resposta é NÃO! Uma Holding Familiar é uma estrutura jurídica que centraliza a gestão e o controle de bens e empresas de uma família. Ela facilita o planejamento sucessório e fiscal, além de proporcionar mais segurança patrimonial. Com apenas alguns imóveis você já pode pensar em fazer uma holding familiar! Mas doutor, por […]