Não estou reconhecendo os saques realizados em minha conta bancária, e agora?
Doutor, fui consultar meu extrato bancário e verifiquei que existem diversos saques que não reconheco, e agora? Infelizmente esse tipo de situação acontece com diversos consumidores, deste modo, é necessário que você esteja sempre verificando o extrato do seu banco para caso isso ocorrer você saber o que fazer! Assim, o primeiro passo é analisar […]
Fez uma compra online e quer devolver? conheça o direito de arrependimento!
Não é novidade que as compras pela internet cresceu bastante nos últimos anos, mas será que se o consumidor comprar pela internet e não gostar ele pode cancelar a compra e devolver o produto? E a resposta é sim! O Art. 49 do CDC – Código de Defesa do Consumidor, dispõe que você tem direito […]
Saiba como calcular corretamente a rescisão do seu contrato de trabalho!
Existem muitas dúvidas acerca de como é feito o cálculo da rescisão do contrato de trabalho, e neste post iremos te ensinar os fundamentos básicos que são utilizados no cálculo, confira este post até o final! O cálculo da rescisão do contrato de trabalho deverá ser calculado com a modalidade da dispensa: Dispensa sem justa […]
Filho adotado tem direito à herança?
Doutor, filho adotado em direito à herança? Essa é uma dúvida muito comum que chega em nosso escritório. E a resposta para a pergunta em tela é: SIM! A adoção torna o filho adotivo herdeiro necessário, ou seja, ele terá os mesmos direitos que os filhos sanguíneos e cônjuge. Uma vez que a decisão judicial […]
Receber pix por engano e não devolver é crime?
O Pix é o meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. Com a chegada do PIX ficou muito mais fácil receber ou transferir dinheiro para outras pessoas, porém, um simples erro de digitação pode fazer com que o […]
Posso proibir meu filho de conviver com a madrasta?
Muitas mães podem se sentir incomodadas com a convivência de seu filho com a atual esposa do ex-marido na Guarda Compartilhada. Neste sentido, a pergunta de hoje é: DOUTOR, POSSO PROIBIR MEU FILHO DE CONVIVER COM A MADRASTA? E a resposta é: Depende! A convivência do seu filho com a madrasta / padrasto pode ser, […]
Foi vítima de fraude bancaria? Saiba o que fazer!
Sofreu fraude bancária? Saiba o que fazer! Fraude bancária é qualquer situação realizada por um terceiro que tenta roubar dados ou dinheiro da conta da vítima, prática essa que torna cada vez mais necessário mantermos atenção constante! Ela ocorre quando golpistas se passam por um correntista ou ainda, invadem suas contas e conseguem se valer […]
Quanto tempo dura o processo de reabilitação criminal?
Doutor, quanto tempo dura um processo de reabilitação criminal? Antes de respondermos o questionamento em tela, importante lembrarmos que a reabilitação é uma ação que tem como objetivo assegurar ao condenado que já cumpriu pena o sigilo dos dados referentes à sua condenação. Deste modo, com a reabilitação criminal seus direitos à igualdade e à […]
Comprei um imóvel e não estou mais conseguindo pagar, vou perder meu dinheiro?
Doutor, comprei um imóvel na planta e não consigo pagar mais! Vou perder todo o valor investido? O primeiro passo nessa situação é ter calma! Separamos algumas soluções neste caso: Tente negociar com o banco/construtora para fazer um acordo; Caso você não queira devolver o imóvel, você pode tentar fazer uma portabilidade (trocar de banco) […]
Existe algum prazo para ingressar com ação contra o meu ex-patrão?
Doutor, existem um prazo para eu ingressar com ação trabalhista contra o meu ex-patrão? SIM! E você precisa ficar bem atento para não perder os seus direitos! A legislação trabalhista prevê o prazo de dois anos para que o trabalhador ingresse com ação contra sua ex-empresa visando o recebimento de direitos suprimidos dos últimos 05 […]