A gravidez anterior a contratação impede estabilidade?
A gravidez anterior a contratação impede a estabilidade gravídica? Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos que a estabilidade gravídica nada mais é do que uma proteção ao emprego da grávida, que tem como principal objetivo oferecer garantia de continuidade da ocupação da mulher desde a confirmação da gravidez até o 5º mês […]
Ganhei um presente de natal e não gostei posso trocar?
É muito comum nessa época do ano dar e receber presentes. Neste sentido, uma dúvida muito comum é: Doutor, ganhei um presente de natal e não gostei, posso trocar? E a resposta é: Depende! Se o produto não apresenta nenhum problema ou defeito, o fornecedor não é obrigado a trocar por outro nem a devolver […]
Diferença entre calúnia, injúria e difamação que você precisa saber!
Você sabe a diferença entre calúnia, injúria e difamação? Muita gente confunde esses 3 tipos de crime, todavia, no post de hoje iremos mostrar para você que eles não são sinônimos! A CALÚNIA está disposta no Art. 138 do Código Penal e é o ato de acusar falsamente um fato CRIMINOSO a alguém, ou seja, […]
3 Motivos para regulamentar a guarda do seu filho!
A regulamentação de guarda é um procedimento previsto no Código Civil (art. 1.584) no qual irá determinar quem ficará com a guarda do menor envolvido, como serão estipuladas as visitas e como se fará as decisões do que será melhor para a criança. Ela pode ser uma regulamentação consensual (acordo entre os pais) ou litigiosa […]
Trabalha no período da noite? conheça seus direitos!
Você trabalha no período da noite? Então você precisa ler este post até o final! Todo profissional que trabalha no período noturno está sujeito a um desgaste maior do que o funcionário que trabalha no período diurno. A inversão de horários, segundo a OMS, é capaz de afetar inclusive o ritmo cardíaco e o humor […]
Você já ouviu falar em cobrança vexatória?
Você já ouviu falar em cobrança vexatória? Toda e qualquer cobrança que de alguma forma ofenda a honra do consumidor, pode ser considerada vexatória. Neste sentido, o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que: “Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer […]
5 mitos sobre pensão alimentícia que você precisa saber!
A pensão alimentícia é um valor que pago a partir de um acordo pessoal ou quando a Justiça determina. Esse valor engloba as necessidades de moradia, alimentação, lazer, educação, saúde etc. Também pode ser oferecida em forma de cesta de alimentos, por exemplo. Há diversas dúvidas sobre o tema e também diversas mentiras que te […]
Tudo o que você precisa saber sobre a violência obstétrica!
Você já ouviu falar sobre a violência obstétrica? A violência obstétrica atinge diretamente as mulheres e pode ocorrer durante a gestação, parto e pós-parto.Os maus tratos podem ocorrer como violência física ou psicológica, gerando vários traumas às futuras mamães. Confira algumas situações onde pode estar presente a violência obstétrica: Negar o tratamento durante o parto, […]
Você já ouviu falar em regressão da pena?
Existem situações em que a pena privativa de liberdade está sujeita à REGRESSÃO, e ela será o tema do post de hoje! A regressão de regime, em apertada síntese, é a transferência de um reeducando de um regime mais brando de cumprimento de pena (aberto ou semiaberto) para um regime mais severo (semiaberto ou fechado) […]
5 Situações que podem caracterizar alienação parental que você precisa saber!
O artigo 2º da Lei nº 12.318/2010 dispõe que “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause […]