Doutor, qual o melhor momento para solicitar revogação da prisão preventiva?
Doutor, qual o melhor momento para solicitar revogação da prisão preventiva? O advogado do réu deve apresentar o pedido de revogação da prisão preventiva assim que houver mudanças nas circunstâncias que levaram à sua decretação, ou quando surgirem novos fatos ou elementos que justifiquem sua revogação. É de extrema importância que essa solicitação seja fundamentada […]
4 coisas que você precisa saber antes de ingressar com reclamação trabalhista!
Antes de tomar a decisão de mover uma reclamação trabalhista contra seu ex-empregador, é essencial que o trabalhador esteja ciente dos seus direitos trabalhistas e de como o processo funciona. Se o trabalhador acredita que seus direitos foram violados, ele pode recorrer à Justiça do Trabalho. Aqui estão quatro informações curiosas sobre reclamações trabalhistas que […]
3 situações em que a loja é obrigada a trocar o produto!
É bastante comum que consumidores nos procurem em nosso escritório com a seguinte pergunta: “Doutor, a loja não quer trocar o meu produto. E agora, o que devo fazer?” Se este é o seu caso, nosso conselho é ler este post até o final pois hoje vamos apresentar a você três situações em que a […]
10 coisas que você precisa saber sobre pensão alimentícia!
A pensão alimentícia é um assunto que envolve direitos e responsabilidades. Para te ajudar a entender melhor esse tema, reunimos 10 informações importantes sobre pensão alimentícia. Confira! 1️⃣ O que é pensão alimentícia?A pensão alimentícia é um valor pago para garantir o sustento de um filho ou ex-cônjuge após o término de um relacionamento. É […]
Você sabe como é composto o Conselho de Sentença no Tribunal do Júri?
O conselho de sentença no Tribunal do Júri é composto por sete pessoas, escolhidas por sorteio dentre os cidadãos convocados para o serviço do júri. Esse sorteio é feito a partir de uma lista de jurados previamente selecionados de acordo com os critérios legais. O conselho de sentença é formado por pessoas comuns da sociedade, […]
Você sabia que o acidente de trabalho gera estabilidade provisória no emprego?
Não é raro que o trabalhador sofra algum tipo de acidente decorrente do trabalho exercido. Porém, muitos empregados desconhecem seus direitos decorrentes de acidentes de trabalho. Neste sentido, no post de hoje abordaremos a questão da estabilidade do trabalhador em decorrência de acidentes de trabalho. Confira! O que é acidente de trabalho? O Acidente de […]
Em caso de separação a guarda sempre fica com a mãe?
Nem sempre! Cada caso deve ser avaliado de forma isolada para que a melhor decisão seja tomada ao final! Deste modo, em caso de separação, os filhos podem ficar com a mãe, com o pai ou até mesmo com outros parentes! Importante destacar que, nos casos em que a criança é pequena, não há dúvidas […]
Doutor, o que devo fazer se eu receber uma intimação?
Caso você receba uma intimação, é importante que você tome algumas medidas imediatas! A seguir, apresentamos algumas etapas que podem ser seguidas, confira: 1) Analise cuidadosamente a intimação: O primeiro passo a ser tomado é ler atentamente a intimação para compreender a natureza do processo, os prazos envolvidos e quaisquer outras informações relevantes. 2) Consulte […]
O trabalhar que viaja pela empresa te direito a hora extra?
Uma das dúvidas mais comum dos trabalhadores que viajam pela empresa é se eles têm direito a hora extra. Deste modo, resolver trazer este post para explicar melhor sobre o assunto, confira! A Legislação Trabalhista – CLT estipula como horas extras os períodos trabalhados além da carga horária acordada entre empregador e empregado. No caso […]
Vai comprar pela internet? Saiba quais são os seus Direitos!
A popularidade das compras online tem aumentado significativamente entre os consumidores devido à conveniência e às ofertas oferecidas por esse meio. No entanto, muitos desconhecem que a legislação proporciona garantias e proteção especiais para a relação de consumo estabelecida no ambiente virtual. Com isso em mente, apresentamos os três direitos indispensáveis do consumidor que realiza […]