Doutor, menor de idade pode receber o salário maternidade?

Muita gente ainda acredita que a idade da mãe pode impedir o acesso ao salário-maternidade, mas isso não é verdade. A legislação previdenciária é clara: a menoridade não é obstáculo para receber o benefício. Mesmo gestantes com menos de 16 anos têm direito ao salário-maternidade, desde que atendam aos requisitos previstos pelo INSS. ✔️ Esse […]

Dono do imóvel quer retomar o ponto?

É mais comum do que parece: o empresário investe no imóvel, cria clientela, consolida seu ponto comercial — e, de repente, o locador decide pedir o imóvel de volta. Muitas vezes isso acontece porque recebeu uma proposta de aluguel mais vantajosa ou simplesmente porque deseja aumentar o valor da locação de forma excessiva. 😤 Para […]