Assinatura pode ser renovada sem o meu consentimento?
Você assina um plano promocional, usa por um tempo… e quando vê, ele foi renovado automaticamente, com preço cheio e cobrança no seu cartão. Isso é permitido? 🛑 Nem sempre! O Código de Defesa do Consumidor protege você nesses casos. A renovação automática só é válida se for informada com destaque no momento da contratação […]
Você vive em união estável? Saiba o que acontece se um dos dois vier a falecer!
Muita gente vive em união estável, mas poucos sabem como funciona a partilha de bens quando um dos companheiros falece. Ao contrário do casamento, a união estável não garante automaticamente os mesmos direitos, principalmente se não houver contrato formal ou registro em cartório. No regime de comunhão parcial, por exemplo, o companheiro sobrevivente é herdeiro […]