Você sabe quais são as vantagens de fazer um testamento?
A importância de realizar um testamento está diretamente ligada à capacidade de expressar os desejos específicos sobre a distribuição dos bens após o falecimento de alguém. Um testamento pode ajudar a evitar conflitos familiares ao estabelecer previamente como os bens serão divididos entre os herdeiros, reduzindo potenciais disputas e incertezas. É fundamental ressaltar a importância […]
Você já ouviu falar em Estado de Necessidade?
O estado de necessidade representa uma justificativa legal que exclui a ilicitude de uma conduta, permitindo a proteção de bens ou interesses em situações críticas. Em circunstâncias de perigo iminente, envolvendo a possibilidade de lesão aos bens próprios ou de terceiros, é possível agir para afastar o dano, mesmo que isso envolva o sacrifício de […]