Você sabia que a grávida tem estabilidade no emprego?
A trabalhadora grávida tem estabilidade no emprego conforme o artigo 10, alínea “b”, do inciso II, do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Este dispositivo legal estabelece que a gestante não pode ser dispensada sem justa causa até cinco meses após o parto. Em outras palavras, a menos que haja dispensa por justa causa, […]
Meu filho faleceu e eu era dependente dele! Posso receber pensão por morte?
A perda de um filho é uma experiência profundamente dolorosa e devastadora. É crucial ressaltar que, conforme a legislação previdenciária, os pais têm, de fato, direito à pensão por morte em caso de óbito de um filho. Contudo, compreender os critérios e requisitos necessários para obter esse benefício é fundamental! Em geral, é preciso comprovar […]