Concedida liberdade provisória a homem preso com pequena quantidade de maconha
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus e concedeu liberdade provisória a um homem preso por portar pequena quantidade de maconha. Laurita Vaz substituiu a prisão preventiva decretada pelo juízo de primeiro grau por outras medidas como o “comparecimento periódico em juízo, no prazo […]
Concedida liminar de soltura a homem preso após sentença de primeiro grau
“Somente com o exaurimento da jurisdição ordinária é legítimo iniciar a execução provisória da sanção privativa de liberdade.” Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em habeas corpus a um homem condenado em primeira instância por tentativa de homicídio. O fato que levou à condenação – […]