O abandono afetivo é um tema sensível e complexo, que envolve a falta de cuidado e atenção por parte de um responsável, seja ele pai, mãe ou outro membro da família, em relação a uma criança ou adolescente.

Esse tipo de negligência pode causar danos emocionais profundos, comprometendo o desenvolvimento saudável da criança ou adolescente gerando consequências a longo prazo.

No Brasil, a legislação atual prevê que os pais têm o dever de cuidar, proteger e educar seus filhos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa responsabilidade inclui o provimento de moradia, alimentação, saúde, educação e convivência familiar e comunitária adequadas.

Caso seja comprovado o abandono afetivo, os pais podem enfrentar consequências legais.

Será necessário reparar os danos causados, o que poderá ser feito através do pagamento de uma indenização, por exemplo.

É importante destacar que o abandono afetivo também pode ser considerado no caso de pais que se divorciaram. Os deveres de um genitor vão além do pagamento da pensão alimentícia, incluindo a responsabilidade de fornecer cuidados afetivos aos filhos.

Procure sempre um escritório de advocacia especializado em Direito de Família & Sucessões caso tenha dúvidas acerca do tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!