Liberdade Condicional, também conhecida como livramento condicional, é um benefício concedido a presos que lhes permite cumprir o restante de sua sentença em casa, desde que cumpridos os requisitos legais e, acima de tudo, que tenham tido bom comportamento.

DOUTOR, POR QUANTO TEMPO UM CONDENADO PODE FICAR EM CONDICIONAL?

O período de liberdade condicional corresponde ao tempo restante da sentença.

Por exemplo, se um condenado tem 2 anos de pena restantes e é concedida a liberdade condicional, o período de benefício também será de 2 anos, chamado de “período de prova”.

Após o término do “período de prova”, desde que as condições da liberdade condicional tenham sido cumpridas, a punibilidade é extinta por ter sido cumprida a pena na totalidade.

No entanto, se as condições da liberdade condicional não forem cumpridas, o condenado poderá ser enviado de volta para a prisão para cumprir o restante da pena.

Se tiver alguma dúvida, recomendamos que procure a orientação de um advogado especializado em Direito Criminal. Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!