Após um divórcio, a questão do plano de saúde é relevante, pois afeta diretamente o acesso à assistência médica de ambos os cônjuges e dependentes. Manter o plano de saúde para ambos pode ser uma solução conveniente, especialmente quando existem dependentes que precisam de acompanhamento médico.

As Resoluções Normativas da ANS desempenham um papel fundamental ao fornecer orientações sobre como lidar com essa situação e garantir que os direitos dos ex-cônjuges e dependentes sejam preservados.

Cada caso pode apresentar particularidades, e as decisões podem variar dependendo de diversos fatores, como o tipo de plano de saúde, as cláusulas contratuais específicas e as circunstâncias individuais dos ex-cônjuges e dependentes.

Portanto, é aconselhável que, após um divórcio, os ex-cônjuges busquem orientação de um escritório de advocacia especializado para garantir que todas as questões relacionadas ao plano de saúde sejam tratadas adequadamente e em conformidade com a legislação vigente e as normas da ANS.

Isso ajudará a evitar possíveis problemas e garantir que todos os envolvidos continuem tendo acesso aos serviços de saúde necessários.

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