Doutor, eu investi boa parte do meu dinheiro na construção da minha casa, porém o terreno é do meu sogro e agora estou me separando! Vou perder todo o meu investimento?
Muita calma nessa hora! Você não irá perder o seu dinheiro, você pode reaver ele!
Ocorre que, tendo em vista que o imóvel não é propriedade do casal, não é possível partilhá-lo. Contudo, o proprietário do lote deverá ressarcir o valor gasto com as benfeitorias.
Neste sentido, você deverá propor uma ação de indenização (de forma autônoma, ou seja, uma ação de corre em paralelo a ação do divórcio) em face do real proprietário do imóvel, sob pena de enriquecimento ilícito deste.
Importante frisar também que é preciso comprovar que a construção foi feita pelo casal para pedir o ressarcimento do valor das benfeitorias feitas no terreno.
Procure sempre um advogado especialista caso tenha dúvidas acerca do tema!