Fui condenado pelo juiz mas sou inocente! Preciso cumprir pena?
Doutor, fui condenado pelo juiz mas sou inocente! Vou precisar cumprir pena? Nem sempre a decisão judicial é justa ou correta, e isso pode ser frustrante. Mas sabia que você pode recorrer às instâncias superiores para reavaliar o caso? É sua chance de buscar uma nova análise da decisão! 
Atenção: os tribunais superiores […]
Aposentado, estão descontando valores do seu benefício?
Empréstimo que você não pediu? Saiba como agir! 
Muitos aposentados enfrentam uma situação assustadora: cobranças por empréstimos que nunca solicitaram. Mas fique tranquilo, a lei está do seu lado! 
O que fazer? 
Registre um Boletim de Ocorrência para formalizar o problema. 
Notifique o banco ou instituição financeira e exija o cancelamento […]
Empregados que possuem estabilidade podem pedir demissão?
Estabilidade no Emprego: Saiba Seus Direitos e Cuidados na Rescisão! 
Você sabia que alguns empregados possuem estabilidade em situações específicas, como em casos de acidente de trabalho, gravidez ou participação no CIPA? Durante esse período, a proteção contra demissão é garantida por lei. Mas, e se o próprio empregado quiser encerrar o contrato? Nesse […]
Médicos podem publicar fotos de pacientes nas redes sociais?
As redes sociais são uma ferramenta poderosa para médicos se conectarem com o público, mas é preciso ter cuidado! 
Você sabia que existem regras rígidas sobre o uso de imagens de pacientes? 
O que dizem o CFM e a legislação brasileira: Sem consentimento? Nem pensar! De acordo com o CFM, é proibido […]
5 direitos que todo passageiro aéreo precisa saber!
No Brasil, a ANAC garante que as companhias aéreas respeitem os direitos dos passageiros. Veja o que você deve exigir: 1 – Informações claras: É obrigação da companhia fornecer detalhes precisos sobre o voo, incluindo horários, atrasos e possíveis cancelamentos. 2 – Embarque prioritário: Pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais devem ter prioridade no […]
Pagou fiança por um crime não cometido? Saiba como recuperar o seu dinheiro!
Já ouviu falar em pejotização? É uma prática ilegal em que empresas contratam profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) para evitar pagar direitos trabalhistas. Confira 5 sinais que podem indicar que você está sendo pejotizado: 1) Subordinação: Se você precisa seguir ordens e horários rígidos, isso é um alerta. Você sabia? Em casos de prisão em […]
Pejotização: 5 sinais de que você pode estar sendo enganado!
Já ouviu falar em pejotização? É uma prática ilegal em que empresas contratam profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) para evitar pagar direitos trabalhistas. Confira 5 sinais que podem indicar que você está sendo pejotizado: 1) Subordinação: Se você precisa seguir ordens e horários rígidos, isso é um alerta. 2) Pessoalidade: Quando a empresa exige que […]
Casa no terreno da sogra entra na partilha do Divórcio?
Quem fica com a casa construída no terreno dos pais de um dos cônjuges em caso de divórcio? No regime de comunhão parcial de bens, o mais comum no Brasil, todos os bens adquiridos durante o casamento são considerados do casal, independentemente de quem comprou ou registrou. Mas o que acontece quando a casa foi […]
Erro na medicação: Saiba o que fazer e quais são os seus Direitos!
As instituições de saúde têm a obrigação de garantir que seus pacientes recebam cuidados seguros e de qualidade. Infelizmente, erros podem acontecer, e é essencial que você conheça seus direitos para se proteger! 
Se você foi vítima de um erro de medicação, saiba que: Informação é um direito: Você tem o direito de ser […]
Saiba o que fazer para formalizar sua União Estável!
No contexto jurídico atual, a união estável se destaca como uma alternativa reconhecida para casais que desejam compartilhar suas vidas sem a formalidade do casamento civil. A união estável é caracterizada pela convivência pública, duradoura e contínua entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. Mas doutor, como faço para formalizar minha união estável? […]