Inventário em Cartório: Economize tempo e dinheiro!
Você sabia que nem todo inventário precisa passar pelo judiciário? O inventário extrajudicial é uma excelente alternativa para agilizar o processo de partilha de bens. 🔍 Mas atenção! Para realizar o inventário em cartório, é necessário que: * Todos os herdeiros sejam maiores e capazes* Haja acordo entre todos os envolvidos* Não exista testamento* Não […]
4 abusos dos bancos que você precisa saber!
Você sabia que práticas abusivas por parte de bancos podem comprometer suas finanças e até violar seus direitos? Aqui estão os 4 maiores abusos bancários que você deve ficar atento: 1️⃣ Juros Abusivos 💸 Taxas de juros exorbitantes podem ser ilegais! Não aceite cobranças desproporcionais sem questionar. Procure orientação jurídica para revisar contratos e buscar […]
Espionar celular da companheira sem autorização é crime?
📱 Mexer no celular do parceiro sem consentimento pode ser crime? Descubra! Espionar o celular do seu companheiro(a) sem autorização pode parecer algo “inocente”, mas a verdade é que essa prática configura uma invasão de privacidade e pode até ser considerada crime! 🛑 🔍 Invasão de dispositivo informático: Previsto no Código Penal pela Lei Carolina […]
Férias com o pai anulam a pensão alimentícia? Descubra a verdade!
Essa dúvida é comum, mas a resposta da lei é clara: a pensão alimentícia deve ser paga integralmente, mesmo durante as férias. A lógica por trás disso é simples: as despesas da criança – como moradia, saúde e educação – são anuais, e o cálculo da pensão leva em conta essas necessidades contínuas. Ainda que […]
Rescisão Indireta: Quando o empregador falha, você tem direitos!
Você sabia que pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho se o empregador descumprir suas obrigações? Essa é uma forma de garantir seus direitos quando as condições de trabalho se tornam insustentáveis. 🔍 Como comprovar? A chave está na documentação! Confira: 1️⃣ Reúna evidências: Guarde e-mails, mensagens, folhas de ponto e comprovantes de […]
Plano de saúde deve cobrir cirurgia plástica reparado pós bariátrica!
Fez Bariátrica? Conheça seu direito a cirurgias reparadoras! assar por uma cirurgia bariátrica é uma decisão transformadora. 💪 Mas você sabia que tem direito à cobertura de cirurgias plásticas reparadoras pelo plano de saúde? 🔍 Esse direito não é apenas uma questão estética, mas sim funcional e essencial para completar o tratamento. É a sua […]
Fui condenado pelo juiz mas sou inocente! Preciso cumprir pena?
Doutor, fui condenado pelo juiz mas sou inocente! Vou precisar cumprir pena? Nem sempre a decisão judicial é justa ou correta, e isso pode ser frustrante. Mas sabia que você pode recorrer às instâncias superiores para reavaliar o caso? É sua chance de buscar uma nova análise da decisão! 👩⚖️👨⚖️ ⚠️ Atenção: os tribunais superiores […]
Aposentado, estão descontando valores do seu benefício?
Empréstimo que você não pediu? Saiba como agir! 💳❌ Muitos aposentados enfrentam uma situação assustadora: cobranças por empréstimos que nunca solicitaram. Mas fique tranquilo, a lei está do seu lado! 🔎 O que fazer? 1️⃣ Registre um Boletim de Ocorrência para formalizar o problema. 2️⃣ Notifique o banco ou instituição financeira e exija o cancelamento […]
Empregados que possuem estabilidade podem pedir demissão?
Estabilidade no Emprego: Saiba Seus Direitos e Cuidados na Rescisão! ⚖️🤝 Você sabia que alguns empregados possuem estabilidade em situações específicas, como em casos de acidente de trabalho, gravidez ou participação no CIPA? Durante esse período, a proteção contra demissão é garantida por lei. Mas, e se o próprio empregado quiser encerrar o contrato? Nesse […]
Médicos podem publicar fotos de pacientes nas redes sociais?
As redes sociais são uma ferramenta poderosa para médicos se conectarem com o público, mas é preciso ter cuidado! 🤔 Você sabia que existem regras rígidas sobre o uso de imagens de pacientes? 🔒 O que dizem o CFM e a legislação brasileira: 1️⃣ Sem consentimento? Nem pensar! De acordo com o CFM, é proibido […]