5 provas que todo trabalhador PJ deve guardar!
Você trabalha como PJ? Então atenção! 🚨 Mesmo nesse modelo, é essencial guardar documentos e registros que podem fazer toda a diferença caso você precise comprovar um vínculo empregatício no futuro. ✨ Por quê?Se você é tratado como CLT (com obrigações típicas de empregado), essas provas podem ser decisivas para garantir direitos como férias, 13º […]
ROL da ANS: Entenda o que é e a sua importância!
O ROL da ANS é uma lista de procedimentos, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir. 📋✨ Essa lista é atualizada periodicamente para incluir avanços na área da saúde e garantir o acesso dos beneficiários a cuidados essenciais. 🔍 Por que é importante conhecer o ROL? ✔️ Ele define o […]
Você já ouviu falar em contrato de namoro?
Você sabia que é possível formalizar seu relacionamento antes do casamento ou da união estável? O contrato de namoro é uma opção legal para casais que querem definir limites patrimoniais sem assumir compromissos familiares. 📄 O que é o contrato de namoro? É um documento com validade jurídica que protege os bens de cada parceiro, […]
Quando posso pedir medida protetiva?
Você sabia que as medidas protetivas não se limitam à Lei Maria da Penha? Elas são um direito garantido para qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade e perigo, seja mulher, criança, adolescente ou idoso. 👉 Quem pode pedir? Mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar a medida protetiva na Delegacia de Polícia, no Ministério Público […]
Negativa de cobertura de materiais para cirurgia no plano de saúde?
A negativa de cobertura para materiais cirúrgicos é uma questão comum enfrentada por muitos pacientes. É fundamental entender que, segundo a legislação, os planos de saúde devem cobrir todos os materiais necessários para a realização de procedimentos cirúrgicos, desde que estejam dentro do rol de procedimentos da ANS. Se você enfrentar essa situação, saiba que […]
Confira o valor do novo salário mínimo de 2025!
O ano começou com novidades importantes para os trabalhadores brasileiros. A partir de 1° de janeiro de 2025, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.518, um aumento de R$ 106 em relação ao valor de 2024 (R$ 1.412) — um crescimento de 7,5%. Além disso, quem recebe benefícios atrelados ao salário mínimo, como seguro-desemprego […]
Confira as novas regras do BPC/LOAS para o ano de 2025!
A Lei 15.077/24 trouxe mudanças importantes no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Fique atento às novas exigências e atualizações: 🔍 O que mudou? ✅ Beneficiários precisam atualizar o cadastro a cada 2 anos, incluindo biometria (com exceções em […]
ANS publica novas regras para os planos de saúde em 2025!
Novas regras para planos de saúde: o que muda com a RN 623/2024? ⚖️ A ANS estabeleceu novas diretrizes para melhorar o atendimento dos beneficiários de planos de saúde. Confira os principais pontos da Resolução Normativa 623/2024: 🔍 Transparência e rastreabilidade: Operadoras devem fornecer informações claras sobre negativas de cobertura e registrar todas as demandas […]
Foi acusado injustamente de violência doméstica?
Foi acusado injustamente de violência doméstica? Veja como se proteger! 🚨 Ser acusado de algo tão sério pode gerar angústia, mas agir com estratégia faz toda a diferença. Veja os passos essenciais para defender sua inocência: ✅ Mantenha a calma e evite confrontos: Respire fundo. Evite qualquer atitude impulsiva que possa prejudicar sua defesa. ✅ […]
A empresa pode demitir funcionário nas férias?
📢 VOCÊ SABIA? Nem todo mundo conhece seus direitos quando o assunto é demissão durante as férias! ⚖️ Via de regra, seu empregador NÃO pode te demitir durante suas férias. Este é um período sagrado de descanso garantido por lei! ⚠️ Mas atenção: existem exceções! Apenas em casos de falta grave cometida durante ou em […]