Médicos podem publicar fotos de pacientes nas redes sociais?
As redes sociais são uma ferramenta poderosa para médicos se conectarem com o público, mas é preciso ter cuidado! 🤔 Você sabia que existem regras rígidas sobre o uso de imagens de pacientes? 🔒 O que dizem o CFM e a legislação brasileira: 1️⃣ Sem consentimento? Nem pensar! De acordo com o CFM, é proibido […]
5 direitos que todo passageiro aéreo precisa saber!
No Brasil, a ANAC garante que as companhias aéreas respeitem os direitos dos passageiros. Veja o que você deve exigir: 1 – Informações claras: É obrigação da companhia fornecer detalhes precisos sobre o voo, incluindo horários, atrasos e possíveis cancelamentos. 2 – Embarque prioritário: Pessoas com mobilidade reduzida ou necessidades especiais devem ter prioridade no […]
Pagou fiança por um crime não cometido? Saiba como recuperar o seu dinheiro!
Já ouviu falar em pejotização? É uma prática ilegal em que empresas contratam profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) para evitar pagar direitos trabalhistas. Confira 5 sinais que podem indicar que você está sendo pejotizado: 1) Subordinação: Se você precisa seguir ordens e horários rígidos, isso é um alerta. Você sabia? Em casos de prisão em […]
Pejotização: 5 sinais de que você pode estar sendo enganado!
Já ouviu falar em pejotização? É uma prática ilegal em que empresas contratam profissionais como Pessoa Jurídica (PJ) para evitar pagar direitos trabalhistas. Confira 5 sinais que podem indicar que você está sendo pejotizado: 1) Subordinação: Se você precisa seguir ordens e horários rígidos, isso é um alerta. 2) Pessoalidade: Quando a empresa exige que […]
Casa no terreno da sogra entra na partilha do Divórcio?
Quem fica com a casa construída no terreno dos pais de um dos cônjuges em caso de divórcio? No regime de comunhão parcial de bens, o mais comum no Brasil, todos os bens adquiridos durante o casamento são considerados do casal, independentemente de quem comprou ou registrou. Mas o que acontece quando a casa foi […]
Erro na medicação: Saiba o que fazer e quais são os seus Direitos!
As instituições de saúde têm a obrigação de garantir que seus pacientes recebam cuidados seguros e de qualidade. Infelizmente, erros podem acontecer, e é essencial que você conheça seus direitos para se proteger! 🔍 Se você foi vítima de um erro de medicação, saiba que: Informação é um direito: Você tem o direito de ser […]
Saiba o que fazer para formalizar sua União Estável!
No contexto jurídico atual, a união estável se destaca como uma alternativa reconhecida para casais que desejam compartilhar suas vidas sem a formalidade do casamento civil. A união estável é caracterizada pela convivência pública, duradoura e contínua entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. Mas doutor, como faço para formalizar minha união estável? […]
É possível abrir um processo criminal apenas com base em uma denúncia anônima?
A denúncia anônima é um relato feito, sem identificação, para autoridades sobre um possível crime. Embora seja um instrumento útil para combater crimes, há limites importantes para seu uso no processo criminal. Vamos entender melhor 👇 🔍 O que a Denúncia Anônima Permite? Existem canais específicos, como disque-denúncia e aplicativos, que recebem relatos de diversos […]
Plano de saúde não pode negar contratação de consumidor com nome sujo!
🎯 O simples fato de um consumidor estar com o nome negativado não pode ser motivo suficiente para negar a contratação de um plano de saúde. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ⚖️ Em contratos de bens essenciais, como água, energia elétrica, saúde e educação, o fornecedor não pode agir apenas […]
Entenda como funciona as verbas incontroversas no Direito Trabalhista!
Você sabe o que são verbas incontroversas? 🤔 Elas são os valores que a empresa deve pagar ao funcionário quando há uma divergência nos cálculos das verbas rescisórias. Se a empresa não questionar judicialmente, é obrigada a quitar a parte incontroversa, evitando complicações! ✨ 👉 Atenção: se não pagar, a empresa pode enfrentar uma penalização […]