No contexto jurídico atual, a união estável se destaca como uma alternativa reconhecida para casais que desejam compartilhar suas vidas sem a formalidade do casamento civil.

A união estável é caracterizada pela convivência pública, duradoura e contínua entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família.

Mas doutor, como faço para formalizar minha união estável?

Embora a união estável se constitua de forma espontânea, formalizá-la pode aumentar a segurança jurídica dos parceiros. Confira o passo a passo:

1. Documentação Necessária: Ambos os parceiros devem apresentar documentos de identificação e comprovantes de residência para formalização em cartório.

2. Declaração de União Estável: É possível registrar a união através de uma declaração em cartório, onde os parceiros confirmam sua convivência e intenção de constituir família.

3. Registro em Cartório: Após a declaração ou contrato, o registro em cartório confere validade jurídica à união. As exigências específicas podem variar entre estados e municípios.

Procure sempre um advogado especialista caso tenha dúvidas sobre o tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!