O feriado de Páscoa está chegando e por este motivo resolvemos criar um post sobre os direitos do consumidor durante essa época do ano.

Confira algumas orientações que você consumidor deve ficar atento para não ser prejudicado:

• As informações sobre o produto devem ser claramente descritas na embalagem, incluindo o fabricante, peso, data de validade e suas características, como ser livre de glúten, lactose ou açúcar.

• Se você está comprando ovos de Páscoa que são destinados a crianças e incluem brinquedos, verifique se há uma indicação de faixa etária, selo do INMETRO e certifique-se de que o peso apresentado seja sem o brinquedo.

• Em caso de produtos em promoção, as informações sobre os termos da promoção devem ser claras e precisas.

• Fique atento aos preços dos produtos e verifique se há divergências entre o preço informado na embalagem e o preço cobrado no caixa. Em caso de divergência, o menor preço deve prevalecer.

• Se você comprar produtos perecíveis e notar que há problemas com o produto, você tem até 30 dias para reclamar e pode solicitar um reembolso ou a troca imediata do produto.

• Se você comprou seus produtos de Páscoa online, você tem “direito de arrependimento”, ou seja, o Código de Defesa do Consumidor permite que você desista da compra em até sete dias após recebê-la. Dentro desse prazo, você pode devolver o produto, mesmo que ele não apresente defeitos ou problemas.

Esperamos que essas orientações sejam úteis para você durante este período de Páscoa.

Procure sempre um advogado especialista caso tenha dúvidas acerca do tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!