Geralmente é proibido a realização de trabalhos aos domingos. Deste modo, as atividades que não são autorizadas a funcionar neste dia não podem exigir que os funcionários trabalhem no domingo.

Entretanto, a Lei permite algumas atividades a funcionarem aos domingos, como por exemplo:

• o comércio;
• empresas de transporte;
• postos de combustíveis;
• algumas indústrias;
• hospitais, etc.

Em geral, as atividades exclusivamente administrativas, normalmente desempenhadas em escritórios, não podem funcionar aos domingos e feriados. Bem como aquelas relacionadas ao ensino.

Ou seja, somente os profissionais vinculados às atividades permitidas podem ser escalados para o trabalho aos domingos e feriados.

Enquanto, no caso de atividades não autorizadas a funcionar aos domingos, o funcionário não pode ser obrigado e trabalhar nesses dias.

Procure sempre um advogado especialista em Direito do Trabalho caso tenha dúvidas sobre o tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!