Não são raros os casos em que os pais comprem imóvel em nome do filho menor ou fazem uma doação com reserva de usufruto.

Mas será que os pais podem vender esse imóvel futuramente?

E a resposta é: Uma vez registrado imóvel em nome do filho menor de idade, os pais não terão mais direito sobre o bem, portanto, não podem vender a propriedade.

Mas calma… nem tudo está perdido!

Os pais poderão tentar obter uma autorização judicial para a venda. E o juiz só concede autorização quando comprovado que a venda suprirá as necessidades ou interesses do menor.

É o caso de problemas financeiros que estejam afetando sua qualidade de vida ou troca do bem por outro de maior valor que também será registrado no nome da criança.

Portanto, evidente que é preciso pensar muito bem antes de decidir transferir um imóvel para o nome de um filho menor de idade!

Buscar assessoria de um advogado especialista que irá analisar as peculiaridades do caso concreto é imprescindível para que dê tudo certo!

Procure sempre um advogado especialista da sua confiança!