Crimes de Trânsito são condutas mais graves que vão além de uma simples infração, como dirigir acima da velocidade permitida ou estacionar em local proibido. Eles são previstos no Código de Trânsito Brasileiro e podem causar sérios danos à sociedade. Exemplos incluem:
- Dirigir embriagado 🍷🚫
- Rachas ou “pegas” 🏎️💨
- Homicídio culposo ao volante 🚓⚖️
- Dirigir sem habilitação em situação de risco 📛
O Código de Trânsito Brasileiro lista algumas situações que tornam esses delitos ainda mais reprováveis, elevando a pena aplicada.
Confira algumas circunstâncias que Agravam um Crime de Trânsito:
- Potencial de Dano a Múltiplas Pessoas: Quando o crime gera um risco significativo a duas ou mais pessoas.
- Grave Risco de Dano Patrimonial: Se o delito causa um grave risco de dano patrimonial a terceiros.
- Falta de Habilitação: Caso a pessoa não possua carteira de habilitação ou permissão para dirigir.
- Ocorrência sobre Faixa de Pedestres: Quando o crime ocorre sobre a faixa de pedestres.
Essas circunstâncias refletem duas motivações centrais: a possibilidade de maior dano e o desrespeito especial pelas normas de trânsito.
📈 Consequências: Com a ocorrência de uma ou mais dessas circunstâncias, o juiz deve aumentar a pena de forma proporcional e justificada, aplicando um tratamento mais rigoroso.
Seja por descuido ou imprudência, essas situações podem resultar em consequências sérias para todos os envolvidos!
Procure sempre um escritório de advocacia especializado caso tenha dúvidas sobre o tema! Se gostou do nosso post, deixe o like e compartilhe com os amigos!