Você já ouviu falar em contrato de namoro?
Você sabia que é possível formalizar seu relacionamento antes do casamento ou da união estável? O contrato de namoro é uma opção legal para casais que querem definir limites patrimoniais sem assumir compromissos familiares. 📄 O que é o contrato de namoro? É um documento com validade jurídica que protege os bens de cada parceiro, […]
Quando posso pedir medida protetiva?
Você sabia que as medidas protetivas não se limitam à Lei Maria da Penha? Elas são um direito garantido para qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade e perigo, seja mulher, criança, adolescente ou idoso. 👉 Quem pode pedir? Mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar a medida protetiva na Delegacia de Polícia, no Ministério Público […]
Negativa de cobertura de materiais para cirurgia no plano de saúde?
A negativa de cobertura para materiais cirúrgicos é uma questão comum enfrentada por muitos pacientes. É fundamental entender que, segundo a legislação, os planos de saúde devem cobrir todos os materiais necessários para a realização de procedimentos cirúrgicos, desde que estejam dentro do rol de procedimentos da ANS. Se você enfrentar essa situação, saiba que […]