Saiba o que fazer para formalizar sua União Estável!
No contexto jurídico atual, a união estável se destaca como uma alternativa reconhecida para casais que desejam compartilhar suas vidas sem a formalidade do casamento civil. A união estável é caracterizada pela convivência pública, duradoura e contínua entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. Mas doutor, como faço para formalizar minha união estável? […]
É possível abrir um processo criminal apenas com base em uma denúncia anônima?
A denúncia anônima é um relato feito, sem identificação, para autoridades sobre um possível crime. Embora seja um instrumento útil para combater crimes, há limites importantes para seu uso no processo criminal. Vamos entender melhor 👇 🔍 O que a Denúncia Anônima Permite? Existem canais específicos, como disque-denúncia e aplicativos, que recebem relatos de diversos […]