Você sabia que morador pode ser expulso do condomínio por comportamentos antissociais?
Viver em um condomínio é sinônimo de viver em comunidade, onde respeitamos os direitos dos outros e colaboramos para tornar nossa moradia um lugar de convivência pacífica e harmoniosa. É importante compreender que existem regras a serem seguidas, especialmente quando se trata de bons costumes e do uso adequado das áreas comuns. No entanto, é […]
Doutor, como fica a pena do preso que trabalha?
De acordo com a Lei Penal, um indivíduo detido tem a possibilidade de reduzir sua pena por meio do trabalho e estudo. No caso do trabalho, um preso em regime fechado ou semiaberto pode abater 1 dia de sua pena a cada 3 dias trabalhados. Isso implica que o detento pode obter a progressão para […]