Vantagens do divórcio consensual que você precisa saber!
O divórcio consensual é uma escolha sábia que combina as considerações racionais e emocionais para aqueles que procuram encerrar um relacionamento matrimonial que já não está funcionando. É uma opção mais célere, eficiente e econômica do que um divórcio litigioso, permitindo às partes alcançarem acordos amigáveis sem ter que enfrentar o estresse e o sofrimento […]
Portar arma branca é considerado crime?
O artigo 19 do Decreto-Lei 3.688/41 considera uma infração o ato de portar uma arma branca fora de casa sem a devida autorização ou licença. No entanto, enfrentamos um problema, pois a lei é considerada vaga, uma vez que não há uma definição clara do que é considerado uma arma branca. Dessa forma, considerando que […]