Conheça os crimes possíveis que podem ocorrer em um processo de inventário!
Existem vários crimes que podem ser cometidos em processos de inventários, como: Apropriação indébita: quando alguém se apropria de coisas ou valores que não lhe pertencem. Falsificação de documento público ou particular: quando alguém altera ou cria um documento de forma fraudulenta. Uso de documento falso: quando alguém utiliza um documento falso para obter vantagem […]
Tudo o que você precisa saber sobre barriga de aluguel!
O processo de “barriga de substituição”, também conhecido como “barriga solidária”, é uma opção para pessoas que desejam ter filhos, mas não podem concebê-los naturalmente. Importante destacar que, atualmente, não há nenhuma lei no Brasil que regulamente esse processo, mas há resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e um provimento do Conselho Nacional de […]