A empresa não quer emitir a cat, e agora?
Doutor a empresa não quer emitir a CAT e agora? Antes de entrarmos no tema em tela, importante lembrarmos que a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho é um documento com intuito de levar ao conhecimento do INSS a ocorrência de um acidente no ambiente no trabalho ou alguma doença ocupacional. Não são raros […]
Saiba quando ingressar com ação revisional de alimentos!
Doutor, quando devo pedir a revisão da pensão alimentícia? Essa é uma dúvida que muita gente tem em relação à pensão. Antes de respondermos essa pergunta, importante deixar claro que quando a pensão é estipulada, leva-se em consideração dois fatores:1) a necessidade de quem recebe 2) possibilidade de recursos da parte alimentante. Contudo, não é […]