Você sabe a diferença entre doméstica e diarista?
Apesar de desempenharem praticamente o mesmo papel, existe uma enorme diferença entre a diarista e a empregada doméstica conforme a legislação trabalhista, deste modo, para não haver mais dúvidas, confira as principais diferenças entre essas duas profissões: 1) Frequência: As diaristas trabalham até 2 dias por semana para o mesmo empregador, já a doméstica trabalha […]
Tudo o que você precisa saber sobre habeas corpus!
Você já deve ter ouvido falar em Habeas Corpus, mas você sabe realmente para que ele serve? O Habeas Corpus é um remédio constitucional e tem como objetivo garantir o direito dos indivíduos de ir e vir livremente. Deste modo, por ser uma medida constitucional, o habeas corpus possui a finalidade de sanar violações de […]