A vítima pode pedir a abertura de um inquérito?
Doutor, a vítima pode pedir a aberto do inquérito policial? No Brasil, quando o assunto é crimes de ação penal pública cabe ao delegado instaurar o Inquérito Policial para apuração do delito e posteriormente o Promotor dar prosseguimento na Ação Penal. Contudo, em se tratando de Brasil, pode ocorrer certa inércia dessas figuras, prevendo o […]
Construí no terreno dos meus sogros. Vou ficar sem minha parte?
Doutor, eu investi boa parte do meu dinheiro na construção da minha casa, porém o terreno é do meu sogro e agora estou me separando! Vou perder todo o meu investimento? Muita calma nessa hora! Você não irá perder o seu dinheiro, você pode reaver ele! Ocorre que, tendo em vista que o imóvel não […]